A falta de profissionais especializados limita o avanço do Brasil na cadeia produtiva de minerais críticos, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). O país tem menos de 50 especialistas com formação específica para separar elementos de terras-raras.
Atualmente, o Brasil atua principalmente na extração e na exportação desses minerais. A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, busca ampliar a participação nacional para etapas como processamento, beneficiamento e transformação.
A separação de terras-raras é um processo químico e industrial que isola os elementos presentes no minério bruto. Essa etapa é necessária para o uso dos materiais em setores como a fabricação de motores de veículos elétricos, turbinas eólicas, celulares e equipamentos de defesa.
O Brasil concentra 25% das reservas mundiais de minerais críticos e tem a 2ª maior reserva de terras-raras. Ainda assim, não possui a tecnologia e a mão de obra necessárias para determinados processos considerados complexos. A China domina mais de 90% da cadeia mundial de terras-raras, incluindo separação, processamento e refino.
Estados Unidos e União Europeia buscam parcerias e cooperações em projetos brasileiros em desenvolvimento. Em visita ao Brasil em junho, o Comissário de Parcerias Internacionais da União Europeia, Jozef Sikela, afirmou que o bloco pretende “empoderar” os brasileiros e contribuir para atividades de refino e processamento na indústria nacional.
Formação e pesquisa
Um estudo do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos estima que o Brasil precisa formar pelo menos 500 especialistas em separação de terras-raras até 2040. Para isso, a nova política criou instrumentos de aproximação entre o setor mineral, universidades, startups, instituições científicas e centros de pesquisa por meio da Rede Nacional de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação Profissional em Minerais Críticos e Estratégicos.
A legislação também determina que empresas que exploram minerais críticos invistam parte da receita operacional bruta em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Nos primeiros 6 anos, o percentual mínimo é de 0,3%. Depois de 6 anos, o investimento direto mínimo sobe para 0,5%.
A ANM afirmou que a lei prevê uma rede nacional para articular instituições de ensino, centros de pesquisa, empresas e programas de capacitação.
