Uma eventual decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) sobre a suspeição ou o impedimento de Paulo Gonet pode abrir uma nova frente de contestação no Caso Master. As defesas de Daniel Vorcaro e de outros investigados poderiam questionar atos que tenham contado com participação relevante da Procuradoria-Geral da República (PGR), além de provas derivadas dessas medidas.
A análise, porém, teria de ser feita individualmente. O advogado Arthur Bezerra de Souza Junior afirma que seria necessário relacionar a causa da suspeição, a participação de Gonet e o prejuízo provocado. O constitucionalista Luiz Gustavo Cunha também avalia que uma eventual decisão não funcionaria como uma anulação automática de toda a investigação.
Participação do PGR será central
Pedidos ao Supremo Tribunal Federal poderiam buscar a anulação de atos específicos ou até dos inquéritos. A extensão dependeria da demonstração de que a atuação de Gonet foi determinante para produzir os elementos contestados.
Provas obtidas de forma autônoma pela Polícia Federal, documentos apreendidos e perícias não se tornariam ilícitos apenas pela participação posterior do procurador-geral. Para atingir a investigação como um todo, seria necessário comprovar que Gonet orientou diligências, selecionou linhas de apuração, omitiu informações, requereu medidas ou influenciou decisões de maneira determinante.
Eduardo Maurício avalia que um reconhecimento de impedimento poderia afetar atos e provas considerados cruciais para a Operação Compliance Zero. Ao mesmo tempo, ele considera que a autonomia da Polícia Federal reduz a possibilidade de que a decisão, sozinha, derrube o caso.
Relatório da Polícia Federal
Um dos pontos que podem ser examinados pelo Conselho é o pedido de Gonet para anular um relatório da Polícia Federal que mencionava o próprio procurador-geral e ministros do STF. A manifestação pode ser defendida como uma tentativa de preservar regras de competência e o sistema acusatório, mas também pode alimentar questionamentos sobre a aparência de imparcialidade.
Bezerra afirma que o pedido, isoladamente, não prova irregularidade. A cronologia será relevante: o Conselho deverá avaliar quando Gonet soube que era mencionado, o que conhecia sobre o conteúdo e se teria adotado a mesma posição caso seu nome não aparecesse no documento.
Gonet nega amizade ou interesse pessoal em relação a Vorcaro. Em manifestação no STF, declarou que teve apenas uma interação presencial com o ex-banqueiro, em abril de 2024, em Londres, durante um evento, e sustentou estar apto a continuar nos procedimentos ligados ao Banco Master.
Crise institucional
A controvérsia ocorre após a divulgação de material extraído do celular de Vorcaro, que gerou questionamentos sobre integrantes da Polícia Federal, ministros do STF e a permanência de Gonet nos casos relacionados ao Banco Master.
Para Arthur Bezerra, um eventual afastamento poderia retirar do centro do debate uma das alegações de conflito de interesses. Alexandre Bandeira avalia que a tendência é preservar Gonet diante do risco de que o enfraquecimento de uma autoridade atinja a própria instituição.
