A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de tentar descredenciar a Justiça Eleitoral. A manifestação foi divulgada neste domingo (27.set.2026), após Dino revogar uma liminar de André Mendonça e autorizar a publicação do humorista Antônio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Em 24 de setembro, Tabet publicou no X uma mensagem que associava ataques à padroeira do Brasil à candidatura de Flávio. A defesa havia recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral para remover conteúdos que relacionavam o candidato à retirada do título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida.
A equipe jurídica afirmou que a representação foi distribuída por sorteio entre os 3 ministros que atuam como juízes da propaganda: Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha. Mendonça havia determinado a remoção de publicações sobre o tema. Dino, porém, revogou a decisão ao analisar recurso apresentado pela defesa de Tabet.
A defesa declarou que “descredenciar a Justiça Eleitoral já foi tido como crime à democracia”. Também citou decisões tomadas durante a eleição de 2022 em favor de Luiz Inácio Lula da Silva contra conteúdos sobre “kit gay”, “mamadeira” e “Celso Daniel”.
Origem da publicação
A informação sobre uma suposta proposta para retirar o título de Nossa Senhora Aparecida foi associada a um projeto apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli. A proposta alterava a lei que estabelece 12 de outubro como feriado nacional em homenagem à santa, mas foi rejeitada pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara.
O projeto substituía a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos” e trocava “culto público e oficial” por “homenagem oficial”.
Flávio afirmou, em vídeo publicado no X, que respeita todas as religiões e também pessoas sem religião. Ele negou a intenção de mudar o título de Nossa Senhora Aparecida e disse que a história foi inventada pelo PT.
Em 25.set.2026, André Mendonça ordenou que X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube removessem publicações que atribuíssem a Flávio ou à família dele a intenção de retirar o título de padroeira do Brasil.
Segundo dados apresentados ao TSE pela defesa, foram identificadas 2.086 publicações em 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
