O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a remoção de publicações que diziam que Flávio Bolsonaro ou familiares dele pretendiam retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. A ordem foi direcionada a X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
A decisão classificou como “notoriamente inverídica” a alegação de que o senador ou pessoas da família dele teriam proposto, apoiado, articulado ou planejado a mudança. A determinação também vale para versões com diferentes textos, imagens, áudios, vídeos ou memes.
Repostagem apagada
George Marques, coordenador geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, compartilhou uma publicação que defendia a continuidade da circulação do boato. O conteúdo mencionava uma suposta iniciativa apoiada pelo PL e por Flávio para mudar o título atribuído a Nossa Senhora Aparecida. A repostagem foi apagada horas depois.
Marques afirmou que não concorda com a mensagem e disse que seu perfil no X é pessoal, voltado a política e humor. Ele declarou ter lido pela manhã o conteúdo que incentivava a divulgação da informação falsa, mas negou que isso demonstrasse apoio à declaração. “Se houve o compartilhamento, foi um erro involuntário”, disse.
Não existe, no caso, proposta apresentada por Flávio com esse objetivo. Em vídeo publicado no X, o senador afirmou respeitar todas as religiões e também quem não tem religião. Ele disse que a história foi inventada pelo PT.
Origem da alegação
A narrativa recuperou o projeto de lei 2.623 de 2007, apresentado pelo então deputado federal Professor Victório Galli. A proposta pretendia alterar a lei 6.802 de 1980, que definiu 12 de outubro como feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, para substituir a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A Comissão de Educação e Cultura da Câmara rejeitou o texto em julho de 2008. O prazo para recurso terminou sem manifestação, e o projeto foi arquivado em 22 de agosto de 2008. A ficha de tramitação registra a apresentação em 12 de dezembro de 2007.
Dados apresentados ao TSE pela defesa de Flávio apontaram 2.086 publicações feitas por 1.674 contas, com mais de 21 milhões de visualizações, cerca de 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos.
Marques ocupa o cargo na Secom desde setembro de 2025 e começou a trabalhar no Planalto em janeiro de 2023, no início do 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
