O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino defendeu nesta sexta-feira (2) decisões judiciais que levaram ao cancelamento do debate presidencial da Globo. Para sustentar sua posição, ele citou a eleição de George W. Bush em 2000, nos Estados Unidos, e a exclusão de Silvio Santos da disputa presidencial de 1989, no Brasil.
Dino afirmou que a atuação da Justiça em disputas eleitorais faz parte da separação entre os Poderes. “É inerente ao princípio da separação de Poderes a Justiça ser acionada para solucionar controvérsias. É sua função”, escreveu.
Na eleição norte-americana, o democrata Al Gore recebeu mais votos populares que o republicano George W. Bush. Bush, porém, venceu por causa do sistema de colégios eleitorais, após um período de mais de um mês de controvérsias. Dino questionou se o episódio provocou crise institucional, o fim da Suprema Corte dos Estados Unidos ou impeachment de seus juízes, e afirmou que nada disso ocorreu.
O ministro também lembrou que Silvio Santos tentou disputar a Presidência na primeira eleição do atual período democrático brasileiro, mas foi impedido por uma decisão judicial da Suprema Corte. Dino classificou o caso como uma controvérsia submetida à Justiça.
As referências foram usadas para defender decisões de Gilmar Mendes, Kassio Nunes Marques e Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Estela determinou que a Globo não exibisse um púlpito vazio destinado à vaga do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula havia escolhido participar de um podcast em vez de comparecer ao debate.
Críticas dos candidatos
Romeu Zema, Ronaldo Caiado e Augusto Cury, que participariam do debate, criticaram decisões do STF e do TSE que mudaram as regras do programa. Eles disseram que a atuação do Judiciário ameaçou a democracia. A Globo cancelou o encontro previsto para esta quinta-feira após as determinações judiciais.
