O humorista Antonio Tabet republicou neste domingo (27/9), no X, uma mensagem que havia sido suspensa pelo ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A retomada ocorreu depois de decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a determinação da corte eleitoral.
A publicação afirma que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A mensagem é acompanhada por uma imagem da santa.
O conteúdo faz referência a informações que circularam nas redes sociais sobre grupos evangélicos alinhados à candidatura de Flávio. Esses grupos defenderiam a retirada do título de Padroeira do Brasil atribuído a Nossa Senhora Aparecida.
Decisão do STF
Flávio Dino entendeu que as medidas adotadas pelo TSE avançaram sobre as liberdades de expressão e religiosa. Para o ministro, seria preciso presumir inicialmente que a expressão “família miliciana” se referia a um candidato específico.
Na decisão, Dino afirmou que não havia grau de certeza suficiente sobre a ilegalidade da postagem para justificar, sem instrução processual adequada, consequências contra a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.
O ministro também anulou trechos da liminar do TSE que impediam novas publicações semelhantes, previam multa e determinavam que o X deixasse o conteúdo indisponível.
