O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada de milhares de publicações que relacionam Flávio Bolsonaro ou sua família à proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O pedido inicial apresentado por Flávio Bolsonaro envolvia 1,6 mil postagens. Depois, a campanha solicitou a inclusão de outras 1,2 mil. Mendonça determinou que a remoção alcançasse todos os conteúdos com o mesmo teor, inclusive publicações que apenas mencionavam a padroeira e não citavam os Bolsonaros ou aliados.
Flávio Bolsonaro classificou o conteúdo como “sabidamente falso”. A decisão foi tomada em 60 minutos e aceitou a lista de links encaminhada pela campanha.
Medidas para as plataformas
X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube também foram obrigados a agir preventivamente contra novas publicações que reproduzam a mesma narrativa. A ordem dispensa uma nova decisão judicial para cada postagem.
A determinação ampliou uma decisão anterior no processo movido por Flávio Bolsonaro contra o humorista Antonio Tabet. O caso começou após Tabet mencionar um suposto ataque da “família miliciana” contra Nossa Senhora Aparecida.
Na interpretação da campanha, a expressão se referia à família Bolsonaro. Os advogados afirmaram ao tribunal que o conteúdo continuava se espalhando por diferentes redes sociais.
Tabet declarou que sua publicação se limitou a afirmar, acompanhada de uma imagem da padroeira, que “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Em sua defesa, ele disse que o reconhecimento imediato da família na descrição não deveria servir de base jurídica para a censura.
O levantamento das publicações foi realizado pelo site Nossa Senhora da Censura, que analisou individualmente os textos listados na decisão. Em outra publicação, Tabet ironizou a censura, mas o conteúdo dessa manifestação não é detalhado no material analisado.
