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Política

Pequim não exibe propaganda durante votação para assembleias locais

A eleição direta para assembleias municipais e distritais-municipais deve envolver mais de 1 bilhão de eleitores em datas variadas.

A capital chinesa não exibe propaganda eleitoral nem sinais visíveis de votação durante o período de preparação para o pleito. Nas ruas, não há clima de eleições, embora o processo esteja em andamento em diferentes províncias.

A votação escolhe diretamente deputados para as assembleias municipais e distritais-municipais, os níveis mais baixos da estrutura legislativa chinesa. As eleições não ocorrem em um único dia: cada província define seu calendário, geralmente entre setembro e dezembro.

O processo deve mobilizar cerca de 1 bilhão de eleitores e resultar na escolha de 2,6 milhões de representantes. Esse grupo corresponde a 95% do corpo legislativo chinês.

Estrutura do sistema

A China tem 5 tipos de deputados. Apenas os representantes municipais e distritais-municipais são escolhidos diretamente pela população. Os demais níveis são definidos por votação indireta, realizada pelos deputados da instância imediatamente inferior, até a Assembleia Popular Nacional (APN), principal órgão legislador do país.

Os deputados também escolhem prefeitos e governadores por meio de voto secreto e indireto. Antes da eleição, porém, os candidatos precisam ser aprovados pelo Partido Comunista da China (PCCh), que também indica os nomes para os cargos executivos.

Em uma coletiva de imprensa, Song Rui, vice-secretário-geral do Comitê Permanente da APN, disse que a eleição ocorre “de forma ordenada”. A mídia estatal chinesa classificou o processo como “uma das maiores práticas democráticas do mundo”.

Pela legislação chinesa, cidadãos da República Popular da China com 18 anos de idade ou mais podem votar e se candidatar. O voto não é obrigatório.

O cargo de secretário do PCCh em uma província tem mais prestígio que o de governador. O posto é indicado pelo partido. Xi Jinping já foi governador de Fujian e Zhejiang e secretário do Partido Comunista da China em Zhejiang e Xangai.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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