Associações de magistrados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul criticaram a declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que o Judiciário vive seu período de maior corrupção. A fala ocorreu durante uma sessão na terça-feira (15).
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) classificaram a afirmação como genérica e disseram que eventuais irregularidades devem ser analisadas individualmente. Para as entidades, atribuir casos específicos a toda a categoria prejudica a imagem dos juízes e a confiança nas instituições.
A AMC, presidida pela juíza Janiara Maldaner Corbetta, afirmou que situações isoladas não devem ser projetadas sobre toda a magistratura. A associação também declarou que a Justiça de Santa Catarina atua com independência e ética. Na avaliação da entidade, generalizações desconsideram o trabalho realizado diariamente por juízes e juízas e podem enfraquecer a confiança da população nas instituições democráticas.
A associação catarinense ainda sugeriu que esse tipo de discurso pode desviar a atenção de crises concentradas na cúpula do poder em Brasília.
A Ajuris disse que a carreira é formada, em sua maioria, por servidores aprovados em concurso público e submetidos a regras rígidas de independência. A entidade citou uma declaração da ministra Cármen Lúcia sobre a função do Judiciário de tranquilizar a população e defendeu mais ponderação e responsabilidade institucional por parte dos integrantes da Suprema Corte.
A associação gaúcha afirmou que a credibilidade construída por 19 mil juízes não deve ser afetada por declarações generalistas. Também defendeu a apuração rigorosa de possíveis irregularidades.
Disputa no STF
A declaração de Dino ocorreu durante uma discussão no STF sobre a relatoria de um processo que envolve o ministro Alexandre de Moraes e um banqueiro. Dino questionou a possibilidade de o presidente da Corte, Edson Fachin, assumir relatorias e disse que essa prática poderia favorecer o comércio de sentenças nos tribunais.
Na sessão, o ministro também mencionou o presidente da OAB ao argumentar que não existe venda de decisão sem que um advogado a compre. A discussão foi suspensa depois que Dino pediu vista, com prazo de até 90 dias para analisar o caso.
