Associações de magistrados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul criticaram a declaração do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre corrupção no Judiciário. Durante uma sessão nesta terça-feira (15), o ministro afirmou que aquele seria o "momento mais corrupto da história do Judiciário".
A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) disse que situações individuais não devem ser projetadas sobre toda a magistratura. Para a entidade, eventuais irregularidades precisam ser investigadas pelos órgãos competentes, com transparência e respeito ao devido processo legal.
A associação também afirmou que a generalização prejudica a confiança nas instituições e desviaria a atenção de discussões restritas à "cúpula de Brasília". A manifestação foi assinada por Janiara Maldaner Corbetta, presidente da AMC.
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) declarou repúdio à fala de Dino. Em nota assinada pelo presidente Daniel Neves Pereira, a entidade afirmou que suspeitas devem ser relacionadas a fatos e pessoas determinados, sem extensão para toda a carreira.
A Ajuris citou a ministra Cármen Lúcia, que, na mesma sessão, disse que "o Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo". Para a associação, os integrantes do Supremo devem atuar com ponderação, firmeza e responsabilidade institucional. A entidade também afirmou que mais de 19 mil juízes e juízas brasileiros exercem suas funções com independência e responsabilidade.
Disputa sobre relatoria
A declaração de Dino ocorreu durante a discussão sobre a relatoria de um processo que trata das relações entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Havia uma proposta para unificar dois procedimentos e realizar um julgamento conjunto de Moraes e André Mendonça.
Dino questionou a possibilidade de Fachin assumir relatorias e afirmou que isso poderia abrir uma "avenida de comércio nos tribunais". Ao se dirigir ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, disse que "não existe venda de sentença sem advogado comprando".
Mesmo contrário à posição de parte dos ministros, Dino defendeu que Mendonça continuasse como relator. Ele também classificou como autoritária a decisão de Fachin e afirmou que ela não estaria protegida pela Constituição.
A questão de ordem foi apresentada por Gilmar Mendes. Dino disse ter recorrido ao decano porque Edson Fachin e Alexandre de Moraes seriam partes interessadas. O julgamento foi suspenso depois de um pedido de vista de Dino. Ele deverá apresentar o voto-vista quando devolver o caso ao plenário, em até 90 dias.
