Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do Estado de São Paulo, propõe destinar parte dos tributos arrecadados com jogos ao tratamento de pessoas com transtornos relacionados às apostas online no Sistema Único de Saúde (SUS).
A medida está na cartilha de propostas para a saúde divulgada pela campanha. O documento prevê a criação do Programa Estadual de Cuidado ao Transtorno do Jogo, com uma linha específica de atendimento no SUS e recursos vinculados à arrecadação do setor.
A proposta não informa quais jogos financiariam o programa, quanto seria destinado ao atendimento nem como seria feita a vinculação da receita. A exploração das apostas de quota fixa é regulada por legislação federal, que define a tributação e a distribuição de parte da arrecadação para diferentes áreas. Em 2025, as bets geraram cerca de R$ 10 bilhões em tributos federais.
Atendimento já disponível
O SUS oferece tratamento para problemas relacionados a jogos e apostas. O atendimento presencial pode ser iniciado em uma UBS (Unidade Básica de Saúde) e, conforme a necessidade, continuar em um Caps (Centro de Atenção Psicossocial).
Desde agosto, o governo federal também disponibiliza até 100 mil teleatendimentos mensais em saúde mental para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas e seus familiares. O acesso é feito pelo Meu SUS Digital.
O transtorno do jogo é classificado como um transtorno de comportamento aditivo. Uma estimativa da Organização Mundial da Saúde, citada pelo Ministério da Saúde, aponta que a condição atinge cerca de 1,2% da população adulta mundial.
