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Política

Instituto ligado a produtora de filme sobre Bolsonaro teve tesoureiro que nega atuação

Jacio Dantas aparece em atas do Instituto Conhecer Brasil, mas afirma que apenas emprestou o nome ao cargo e nunca participou da organização.

O Instituto Conhecer Brasil (ICB), comandado por Karina Ferreira da Gama, teve um tesoureiro que aparece em atas por seis anos, mas afirma nunca ter exercido a função nem participado das atividades da organização. Documentos também mostram divergências nas assinaturas de integrantes da direção em atas diferentes e em registros oficiais externos ao instituto, o que indica possível fraude.

Jacio de Medeiros Dantas, eletricista de 64 anos, consta como tesoureiro-geral do ICB em gestões entre 2014 a 2021. Ele também aparece como secretário de assembleias e em listas de presença de reuniões. Em contato por telefone, porém, negou ter feito parte da entidade.

“Não, nunca [atuei como tesoureiro do ICB]. Até porque eu tenho outro trabalho. Eu sou autônomo, trabalho na área elétrica. Eu não tinha tempo para fazer nada”, afirmou Dantas.

O eletricista disse que colocou o nome no cargo a pedido da mãe de Karina, Regina Ferreira da Gama de Nazaré. Segundo ele, Karina montava uma ONG para um projeto de dança e precisava indicar pessoas para as funções previstas na constituição da entidade. Dantas afirmou que não participou de assembleias ou reuniões.

Divergências nas atas

As assinaturas atribuídas a Dantas mudam entre documentos do ICB. Em 29 de setembro de 2014, ele aparece como secretário da assembleia que elegeu Karina presidente e também como tesoureiro-geral na lista de presença. Em 2015, assinou uma reforma do estatuto nessa condição.

As rubricas atribuídas a ele nesses documentos diferem das que aparecem em uma ata de 2 de outubro de 2017, referente a outra reforma estatutária, e em sua renúncia ao cargo, registrada em janeiro de 2020. Dantas afirmou que não reconhecia nenhuma das duas assinaturas apresentadas após a conversa telefônica.

A comparação com assinaturas presentes em um processo judicial do qual ele participa mostrou semelhanças entre seus registros oficiais e as firmas das atas de 2014 e 2015. Já as assinaturas da assembleia de 2017 e da carta de renúncia de 2020 são distintas.

A ata de outubro de 2017 também apresenta divergências nas assinaturas de Rafael Tadeu da Silva Santanna e Karina Pereira Penha. Santanna teria sido secretário-geral de 2014 a 2017. Sua assinatura no documento de 2017 não coincide com a da ata de 2014 nem com duas rubricas encontradas em um processo judicial.

Penha teria assumido a secretaria-geral depois da renúncia de Santanna. A assinatura atribuída a ela na ata de 2017 não corresponde à de uma procuração assinada em janeiro de 2023.

Contratos e investigações

Em 2024, o ICB firmou com a Prefeitura de São Paulo um contrato de R$ 108 milhões para instalar Wi-Fi público na capital, durante a gestão de Ricardo Nunes, do MDB. A Polícia Civil de São Paulo investiga o acordo por suspeita de irregularidades.

A Polícia Federal também investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares para o instituto. Entre os valores apurados estão R$ 2 milhões enviados pelo deputado federal Mario Frias, do PL, roteirista e produtor-executivo do filme “Dark Horse”.

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União concluiu que o ICB desviou recursos do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria em sete estados e no Distrito Federal. Dos R$ 11 milhões recebidos, ao menos R$ 2,4 milhões foram superfaturados, segundo a CGU.

Desde 2014, 12 pessoas ocuparam funções como conselheiros fiscais, secretários e tesoureiros. Entre elas está Regina Ferreira da Gama de Nazaré, que foi vice-presidente do ICB entre setembro de 2014 e setembro de 2017.

O ICB e Karina Ferreira da Gama foram procurados, mas não responderam. Karina Pereira Penha confirmou que trabalhou na ONG e não respondeu sobre as assinaturas. Santanna disse ter ficado surpreso com as divergências e afirmou não se lembrar de ter assinado atas ou documentos. Depois de receber as imagens das firmas, não respondeu novamente.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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