O presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulou um acordo para tentar votar, entre 5 e 9 de outubro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6 X 1. A janela seria na semana seguinte ao 1º turno e antes da etapa final da eleição.
Lula alinhou a possibilidade de acelerar a tramitação com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, que sinalizou positivamente. A orientação aos líderes do governo é viabilizar a votação no intervalo entre os dois turnos.
O tema segue entre as prioridades do PT na reta final da campanha. A militância foi orientada a abordar a redução da jornada de trabalho junto com assuntos como custo de vida e bets.
A proposta determina jornada máxima de 40 horas semanais, dividida em 5 dias de trabalho e 2 de descanso, sem redução salarial.
Tramitação no Senado
A PEC foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro, mas não chegou ao plenário durante o último esforço concentrado antes do pleito. O governo não tinha segurança de obter os 49 votos necessários.
O líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que a articulação de Flávio Bolsonaro foi decisiva para esvaziar o plenário. A tentativa de votação após o 1º turno também alteraria o calendário anunciado anteriormente por Alcolumbre.
A proposta permaneceu parada no Senado por quase 3 meses, durante o período de distanciamento entre Lula e o presidente da Casa. O desgaste ocorreu depois que o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal.
Em agosto, Lula, Alcolumbre e Hugo Motta, presidente da Câmara, discutiram a PEC em uma reunião no Palácio da Alvorada. Na ocasião, o fim da escala 6 X 1 foi incluído entre as prioridades do Congresso antes das eleições.
A Câmara aprovou o texto em maio. No 1º turno, foram 472 votos a favor e 22 contra; no 2º, 461 a favor e 19 contra.
