RIO DE JANEIRO — O senador Flávio Bolsonaro (PL) defendeu a manutenção das bets vinculadas a eventos esportivos reais e criticou os cassinos on-line, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que pretende acabar com as apostas esportivas no Brasil.
Durante uma transmissão ao vivo no YouTube TV Celular, Flávio afirmou ser contra jogos de qualquer tipo, mas disse que apostas em partidas reais podem ser controladas, citando a Mega-Sena e outros jogos legalizados. Ele também se opôs ao jogo conhecido como “Tigrinho” e afirmou que os cassinos on-line devem ser encerrados.
“Eu sou contra jogos de qualquer forma, mas a aposta em jogos reais tem alguma forma de controle, tem a Mega-Sena e outros jogos legalizados”, disse o senador.
Divergência sobre os clubes
Lula fez a declaração nesta quarta-feira (23), durante um evento com integrantes do setor cultural no Rio de Janeiro. O presidente destacou a Lei da Sociedade Anônima de Futebol (SAF), que permite a substituição do modelo associativo dos clubes por uma estrutura empresarial.
“Nós vamos acabar com as bets, e os times que aprendam a virar times de empresários”, afirmou Lula. Ele disse ainda que a medida não representa uma guerra, mas uma decisão.
O governo e a campanha de Lula têm associado as apostas ao superendividamento das famílias. Flávio contestou a existência de uma ofensiva efetiva contra o setor e afirmou que a quantidade de apostadores agora é quase o dobro da registrada no fim do governo Bolsonaro. Também acusou Lula de não combater as bets ilegais nem fiscalizar as legais.
Origem das regras
As bets receberam aval jurídico por uma lei sancionada por Michel Temer (MDB) em 12 de dezembro de 2018. A norma previa regulamentação pelo governo federal em até dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos. O prazo terminou sem regulamentação.
Em julho de 2023, Lula editou uma medida provisória sobre o tema e enviou um projeto de lei à Câmara. A medida perdeu a validade em novembro de 2023, e o Congresso acelerou a tramitação do marco legal das apostas esportivas.
Durante a análise do texto na Câmara, o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA) ampliou o conceito de aposta de quota-fixa para incluir jogos on-line. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou uma emenda para restringir as apostas a eventos reais. Flávio votou a favor da limitação, mas o PT e o governo orientaram voto contrário. A Câmara restabeleceu os jogos on-line, e Lula sancionou a Lei 14.790 em 29 de dezembro de 2023.
