A medida provisória que proíbe as bets precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não caducar. O texto já está em vigor desde a publicação, mas depende da análise dos congressistas para continuar válido.
Durante entrevista ao Flow Podcast na 5ª feira (1º.out.2026), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse duvidar que os parlamentares revoguem a proibição. “Essa é uma briga boa”, declarou.
A medida foi apresentada por Lula na 6ª feira (25.set), a 9 dias do 1º turno da eleição presidencial, marcado para este domingo (4.out). A proibição inclui o “Tigrinho”, os cassinos on-line e as plataformas de apostas esportivas, como as voltadas ao futebol.
Lula afirmou que tomou a decisão depois de conversar com pessoas que se endividaram por causa de apostas. O presidente disse que suspeitava da gravidade do problema, mas não tinha noção de sua dimensão.
Segundo ele, a proximidade das eleições também influenciou a decisão. Lula declarou que, se não proibisse as bets e não ganhasse a eleição, jamais acabaria com a atividade. Ele também mencionou parlamentares que seriam sócios do Tigrinho ao comentar a possibilidade de derrubada da medida.
