A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue anúncios pagos no exterior que favoreceriam Flávio Bolsonaro. O PT também solicitou medidas para impedir efeitos de atos estrangeiros sobre as etapas das eleições e pediu a abertura de inquérito pela Polícia Federal.
O pedido foi apresentado no processo em que o ministro Flávio Dino determinou que medidas adotadas por governos estrangeiros não podem atingir brasileiros sem respaldo na legislação nacional. A decisão ocorreu durante as sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes.
Anúncios e investigação
Segundo a petição, perfis localizados fora do Brasil e contas como UHN Plus, George Behizy e Iran Observer teriam divulgado conteúdos com o selo de “parceria paga” no X. As publicações usariam cotações da plataforma Polymarket para alegar favoritismo de Flávio.
O PT afirma que o material pode caracterizar financiamento e propaganda eleitoral de procedência estrangeira. A legenda pediu exames técnico-contábeis nas contas de campanha de Flávio e apuração de possíveis crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.
Entre as medidas solicitadas está a proibição de que plataformas digitais, provedores e instituições financeiras cumpram ordens externas de remoção de conteúdo, rotulagem, desmonetização ou aplicação de sanções contra autoridades eleitorais, partidos, candidatos e prestadores de serviço. Empresas como X, Meta, Polymarket e FSB Comunicação também seriam notificadas para preservar e entregar dados sobre contratantes, valores e alcance dos anúncios, em prazo de 72 horas e sob pena de multa diária.
A petição cita ainda a Rockbridge Network, fundada por J.D. Vance, e pede apuração sobre materiais audiovisuais de Brasil Paralelo e Estúdio Quinto Elemento cedidos à plataforma Academia da Direita, vinculada ao Instituto Álvaro Valle e mantida com recursos do Fundo Partidário do PL.
Pedidos ao TSE
A Coligação Brasil Pronto Pra Mais pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) investigação contra Flávio Bolsonaro, Alfredo Gaspar e Eduardo Bolsonaro por suposto abuso de poder econômico e político e uso indevido dos meios de comunicação.
O PT pediu a cassação dos registros ou diplomas de Flávio e Alfredo Gaspar e a inelegibilidade de Flávio e Eduardo por oito anos, caso as acusações sejam reconhecidas. Esses pedidos foram apresentados à Justiça Eleitoral e não fazem parte da manifestação dirigida a Flávio Dino.
Renan Santos, candidato à Presidência pelo Missão, também acionou o TSE nesta quarta-feira (23), em ação sob relatoria do ministro André Mendonça. Ele afirmou que perfis norte-americanos ligados a Trump impulsionaram conteúdo pago para eleitores brasileiros em favor de Flávio e denunciou possível financiamento estrangeiro relacionado ao acesso às terras raras no Brasil.
