O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a soltura de Romeu Antunes, filho do chamado “Careca do INSS”, e de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dois deverão cumprir medidas cautelares.
As decisões foram assinadas e distribuídas nesta semana. A prisão preventiva foi substituída pelo uso de tornozeleira eletrônica, pela proibição de comunicação com outros investigados e pelo impedimento de acesso às dependências do INSS e da Dataprev, empresa pública que administra o banco de dados da autarquia.
Investigação
Antunes é suspeito pela Polícia Federal (PF) de continuar operando o esquema após o pai. A empresa dele, segundo a PF, funcionaria como negócio de fachada para o esquema.
Virgílio foi indiciado pela PF por suspeita de participação no desvio de contribuições associativas descontadas de aposentadorias e pensões. No início de agosto, a polícia o indiciou sob a suspeita de ter recebido R$ 11,9 milhões provenientes de descontos irregulares em aposentadorias.
Para Mendonça, a conclusão da fase investigativa pela PF retirou o motivo para manter presos o filho do lobista e o ex-procurador-geral.
Os dois estavam entre os investigados presos na Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF entre novembro e dezembro do ano passado.
