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Política

PEC de Flávio prevê mandato único e abre disputa da direita para 2030

Senador defende impedir a própria candidatura à reeleição e passou a incluir parentes até terceiro grau na restrição.

PEC de Flávio prevê mandato único e abre disputa da direita para 2030

Flávio Bolsonaro (PL) passou a defender que a proibição de reeleição presidencial também alcance parentes até terceiro grau. A medida ainda não está prevista na PEC 4/2026, apresentada por ele, e dependeria de negociação com deputados e senadores.

A proposta protocolada em 2 de março impede que o presidente dispute imediatamente um segundo mandato, mas mantém os quatro anos de duração do mandato presidencial. Governadores e prefeitos não seriam atingidos pelo texto atual. Flávio afirmou nesta quinta-feira (8) que a decisão caberá ao Congresso.

O senador declarou que pretende disputar “o futuro do Brasil e não o poder” e associou o mandato único à alternância no comando do país. A promessa foi renovada antes da oficialização de sua candidatura neste ano e após o apoio de dirigentes do Centrão.

Sucessão na direita

A restrição a familiares também afasta a possibilidade de uma sucessão direta dentro da própria família. A mudança contraria uma declaração de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que havia mencionado a possibilidade de Jair Bolsonaro voltar ao Palácio do Planalto em 2030.

O desenho favorece Tarcísio de Freitas (Republicanos), reeleito governador de São Paulo, que poderá disputar a Presidência em 2030 ao concluir o segundo mandato. Em setembro, Flávio e Tarcísio prometeram apoio mútuo, sem acordo público sobre eventual reeleição de Flávio.

O Republicanos anunciou apoio na quarta-feira (7), após articulação de Tarcísio. O Podemos aderiu à campanha nesta quinta-feira (8), ampliando a aliança que inclui a Federação de União Brasil e PP.

Tramitação

Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 deputados e 49 senadores, em dois turnos de votação em cada Casa. Flávio ainda admite discutir a duração do mandato e a extensão das regras a governadores e prefeitos.

A defesa do mandato único também aparece vinculada à possibilidade de adotar medidas econômicas sem calcular os efeitos sobre uma campanha de reeleição. O texto menciona que Jair Bolsonaro já havia admitido abrir mão da reeleição, mas concorreu em 2022, enquanto Lula afirmou que governaria por um mandato e voltou a disputar a eleição.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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