O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta terça-feira (15) a sessão que analisa a validade de um relatório da Polícia Federal e pode definir a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. Os encaminhamentos sobre relatoria, reunião de processos e eventual adiamento devem ser votados nesta tarde.
A sessão foi interrompida após uma sequência de acusações entre ministros. Moraes afirmou que André Mendonça teria recorrido à Polícia Federal para tentar incluí-lo em uma colaboração premiada e disse ter testemunhas, incluindo advogados, que poderiam confirmar o relato. Mendonça negou repetidamente a acusação e classificou-a como “mentira”.
Moraes também afirmou que o colega estaria “a serviço de um grupo político” que teria tentado dar um golpe no país. Mendonça voltou a negar as acusações.
Disputa sobre os processos
Até o intervalo, por volta de 13h, ministros aliados de Moraes pressionavam Edson Fachin a deixar a relatoria de uma petição relacionada à suspeita de que o ministro teria fechado um contrato milionário para proteger o banqueiro Daniel Vorcaro. A proposta em discussão é que o caso seja redistribuído por sorteio.
Outra possibilidade é adiar para o dia 23 a análise sobre Moraes e reunir o procedimento com o processo envolvendo Mendonça e outros ministros. Gilmar Mendes e Cristiano Zanin tiveram acesso a uma cópia bruta do material que estava no celular de Vorcaro, o que pode levar à inclusão de outros ministros na discussão.
Gilmar Mendes, Moraes e Flávio Dino defenderam que os casos fossem analisados conjuntamente, com nova distribuição da relatoria. A proposta não encerrou a controvérsia.
O relatório foi produzido pela Polícia Federal a partir de mensagens e outros dados relacionados a Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do Banco Master. Mendonça havia solicitado o documento quando era relator. O material reúne diálogos enviados por Vorcaro a Moraes.
A Procuradoria-Geral da República defende a nulidade do relatório. O argumento é que a produção do material teria sido determinada sem pedido prévio do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e sem submissão anterior ao plenário.
Edson Fachin assumiu a relatoria de procedimentos relacionados ao caso Master. Flávio Dino questionou a possibilidade de o presidente do STF retirar de um ministro a relatoria sem redistribuição e afirmou que aceitar esse procedimento abriria uma “avenida de autoritarismo” nos tribunais.
A decisão sobre a validade do relatório e sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes pode ser tomada ainda nesta terça-feira.
