O Tribunal Superior Eleitoral aprovou nesta 5ª feira (15.out.2026) uma resolução que elimina o prazo de 48 horas para o uso de canais oficiais registrados pelas campanhas entre o 1º e o 2º turno das eleições.
Com a mudança, esses canais poderão ser utilizados imediatamente após a aprovação da Justiça Eleitoral. A regra foi apresentada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e consta de uma determinação de 4ª feira (14.out) que derrubou a própria decisão anterior sobre o prazo para o retorno do canal Exército do Lula.
Todos os ministros aprovaram a resolução durante sessão administrativa realizada nesta 5ª feira (15.out.). Nunes Marques afirmou que o período de campanha no 2º turno é mais curto e que isso exige regras compatíveis com o calendário eleitoral e com a capacidade operacional das áreas técnicas responsáveis pelo cumprimento da medida.
A ministra Estela Aranha ressaltou que a resolução se aplica apenas aos canais oficiais das campanhas. Sites, grupos e perfis organizados pela sociedade civil, por políticos ou por apoiadores dos candidatos não estão incluídos.
O canal Exército do Lula, administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), esteve no centro de uma disputa de liminares no TSE nos últimos dias.
