O Ministério da Saúde estima que a oferta de canetas injetáveis contra a obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS) custaria cerca de R$ 1,5 bilhão por ano. A rede pública poderá obter descontos de até 90% no preço dos medicamentos.
A incorporação ainda depende da análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O ministério formalizou o pedido no último dia 24, restrito a medicamentos à base de semaglutida e liraglutida, que não têm proteção de patente.
Público previsto
A proposta prioriza pessoas com obesidade grave e doenças associadas, como problemas cardiovasculares. Também estão incluídos pacientes com indicação para cirurgia bariátrica e mulheres que tiveram câncer de mama, para avaliar se o tratamento pode reduzir o risco de retorno do tumor.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a medicação deverá ser combinada com ações de alimentação e atividade física. Segundo ele, a estratégia pode reduzir cirurgias bariátricas e internações relacionadas a doenças cardiovasculares e à recidiva de câncer.
Redução de preços e produção
De acordo com o ministério, o valor das canetas caiu 70% em menos de um ano devido ao aumento da concorrência após a queda da patente da semaglutida, ocorrida em março. A pasta informou que 16 novas canetas, entre similares e genéricas, foram registradas neste ano; ao menos quatro têm fabricação nacional.
O ministro disse que o preço nas farmácias já está 70% menor e que compras em grande escala pelo SUS, associadas à produção local, podem levar a uma redução de 80% a 90%.
Dados da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) citados pelo ministério indicam que o número de pessoas que usam canetas contra a obesidade no país passou de cerca de 400 mil para mais de 750 mil por mês.
A pasta também citou a diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre terapias baseadas em agonistas do GLP-1. A prevalência da obesidade no Brasil passou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024.
Estudo em Porto Alegre
O SUS já testa a semaglutida em um projeto-piloto chamado Real-Bari, que avalia o custo-efetividade e os impactos do tratamento na saúde. O estudo deve durar dois anos e acompanhará 250 pacientes com obesidade grave atendidos pelo Grupo Hospitalar Conceição (GHC), em Porto Alegre (RS).
Os participantes têm, além da obesidade grave, algum problema associado, como doença cardíaca ou indicação para cirurgia bariátrica. Também precisavam ter diagnóstico estabelecido há mais de um ano e histórico de falha no tratamento convencional por ao menos dois meses.
Segundo o ministério, esse perfil corresponde a 91% dos pacientes com obesidade grau 3. Nessa condição, o índice de massa corporal (IMC) é superior a 40 ou fica acima de 35 com doenças relacionadas.
Próximas etapas
A avaliação da Conitec é a primeira fase para uma eventual oferta da semaglutida no SUS. Depois, ainda será necessário definir os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), que vão estabelecer como o medicamento deverá ser administrado.
A Novo Nordisk já teve um pedido de incorporação negado no ano passado, quando a Conitec considerou um impacto orçamentário superior a R$ 8 bilhões. Em junho, a empresa apresentou nova solicitação, com desconto de 59% e indicação para pessoas com mais de 45 anos, obesidade, sem diagnóstico de diabetes e com histórico de infarto.
Mesmo após um parecer favorável da Conitec, o Ministério da Saúde terá prazo de 180 dias para efetivar a oferta.
