O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) afirmou que eventuais irregularidades na venda de decisões judiciais devem ser investigadas caso a caso, sem atingir toda a categoria profissional.
A posição foi divulgada em nota após o ministro Flávio Dino declarar, durante uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), que “não existe venda de sentença sem um advogado comprando”. Entidades de juízes também criticaram a fala.
Para a OAB, a declaração generaliza uma conduta e atinge a maior parte da advocacia brasileira. A entidade disse que a afirmação “lança sobre a advocacia uma suspeita genérica e indevida” e rejeitou qualquer associação coletiva com possíveis crimes.
A organização defendeu que desvios sejam apurados e punidos individualmente. Também declarou que não aceita a criminalização da advocacia e exigiu respeito às advogadas e aos advogados brasileiros.
A assessoria do STF ainda não havia se manifestado em nome de Flávio Dino. O espaço permanece aberto para resposta.
