A Transparência Internacional (TIB) Brasil pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja afastado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal e cobrou a retomada da votação no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possível investigação do ministro Alexandre de Moraes.
A entidade apontou conflitos de interesse no julgamento, citando a participação de Moraes na sessão e a falta de declaração de suspeição por Gonet, mencionado em mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O STF começou a analisar nesta terça-feira (15) um relatório da Polícia Federal divulgado pelo ministro André Mendonça. O documento revelou as mensagens entre Moraes e Vorcaro. A votação foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista, ou seja, mais tempo para examinar o caso.
Antes da interrupção, o decano Gilmar Mendes apresentou uma preliminar para reunir os processos relacionados às condutas de Moraes e Mendonça. Os ministros não concluíram essa análise.
Críticas ao julgamento
Em nota divulgada nesta quarta-feira (16), a TIB afirmou que a condução do processo mostrou uma “preocupante resistência institucional” à abertura de uma apuração contra Moraes. Para a organização, questionamentos sobre a atuação processual de Mendonça não justificam impedir a investigação dos fatos.
A entidade disse que o caso envolvia apenas a possibilidade de apurar fatos apoiados por evidências já conhecidas, e não uma condenação. Também classificou como incompatíveis com a responsabilidade constitucional do STF os ataques pessoais, as intimidações, as agressões verbais, as tentativas de constranger ministros e a contestação da autoridade da presidência da Corte.
Na avaliação da TIB, a falta de uma resposta transparente enfraquece a imparcialidade, amplia a percepção de impunidade e consolida a ideia de um “regime de excepcionalidade para as mais altas autoridades da República”.
A organização alertou ainda que, com a proximidade das eleições, a dificuldade de as instituições investigarem seus próprios integrantes pode aumentar a instabilidade democrática. Também afirmou que a crise alimenta a descrença na igualdade perante a lei e pediu ao STF a devolução do processo por Flávio Dino e a continuidade da votação pelo plenário, sem novas manobras procrastinatórias.
