O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou nesta quinta-feira (8) que o avanço das neurotecnologias pode permitir que governos acessem ou manipulem o cérebro das pessoas, criando riscos aos direitos humanos fundamentais.
Em relatório, Guterres citou possíveis usos abusivos em investigações e no sistema de Justiça, como o acesso forçado a informações cerebrais, detenções arbitrárias, alterações dos estados mentais e violações da privacidade. "A neurotecnologia, incluindo suas formas novas e emergentes, apresenta desafios profundos aos direitos humanos quando aplicada à administração da Justiça", escreveu.
Recomendações e proteção de dados
O documento recomenda a criação de normas compatíveis com o direito internacional, o reconhecimento dos pensamentos como dados pessoais altamente sensíveis e a exigência de consentimento explícito para o uso dessas tecnologias no sistema de Justiça criminal.
Jeremy Laurence, porta-voz do Escritório de Direitos Humanos da ONU, afirmou que o relatório pode ajudar os países a criar regras antes que a neurotecnologia se torne rotina em investigações, tribunais e prisões. Ativistas também defendem uma interpretação mais ampla da liberdade de pensamento, que inclua o direito de manter em sigilo as ideias mais íntimas.
O movimento para proteger dados cerebrais já levou a medidas em diferentes países. Em 2012, o Chile incluiu na Constituição garantias para a atividade cerebral. Nos Estados Unidos, Califórnia, Colorado e Montana aprovaram leis sobre dados neurais. Propostas semelhantes foram apresentadas na Argentina, no Brasil, na Colômbia e no México.
Na Índia, a polícia usa há duas décadas o BEOS, sigla em inglês para Perfil de Assinatura de Oscilação Elétrica Cerebral, para avaliar se um suspeito pode ter participado de um crime. A tecnologia, baseada na leitura de ondas cerebrais, tem evidências científicas escassas e não é aceita como prova nos tribunais indianos. Ainda assim, foi usada em centenas de casos, incluindo investigações de assassinatos, estupros e terrorismo. Em 2008, um comitê do governo indiano classificou a tecnologia como "abaixo do ideal".
Uso comercial e clínico
Dispositivos vestíveis voltados à saúde e ao bem-estar já monitoram estresse, sono e concentração. Especialistas alertam, porém, que esses produtos estão sujeitos a poucas regras. Em 2024, a Neurorights Foundation analisou as políticas de privacidade de 30 empresas de neurotecnologia para consumidores e constatou que a maioria não limitava o uso dos dados cerebrais. Mais da metade permitia explicitamente o compartilhamento dessas informações com terceiros.
As neurotecnologias também são usadas em tratamentos clínicos. Interfaces cérebro-computador ajudaram pessoas com paralisia a escrever frases imaginando o movimento da escrita, movimentar membros robóticos e jogar xadrez on-line apenas com o pensamento.
