O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (6) que seguirá o regimento interno da Casa na análise das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que tratam do fim da escala 6x1. A discussão começou após a aprovação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Alcolumbre disse que haverá três sessões de discussão nesta semana e mais duas na próxima. A primeira pode ocorrer ainda nesta terça-feira (6), caso haja quórum. A oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta esvaziar a sessão para impedir a análise da PEC. O presidente do Senado afirmou que comandará os trabalhos.
A sessão será semipresencial, com senadores no plenário e participações por videoconferência. Alcolumbre, porém, não confirmou uma data para a votação.
A proposta prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas, assegurar dois dias de descanso e manter o salário sem redução. Para ser aprovada, a PEC precisa obter pelo menos 49 votos dos 81 senadores em cada um dos dois turnos de votação.
Disputa política e mobilização empresarial
Senadores governistas avaliam que a aprovação poderia ser usada por Lula durante as três semanas de campanha para o segundo turno da eleição presidencial. Eles também afirmaram que pretendem expor os parlamentares que votarem contra a proposta.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificou a PEC como oportunista e com viés eleitoreiro, mas não declarou se votará a favor ou contra. Ele defendeu uma alternativa baseada na negociação por hora trabalhada. A base governista pretende atribuir a ele eventual ausência de votação antes do segundo turno, previsto para o dia 25.
A Confederação Nacional do Comércio (CNC) iniciou uma mobilização para evitar que o quórum seja alcançado nesta semana. Com o lema “Agora não”, o setor produtivo defende que a discussão ocorra somente após o fim das eleições de 2026. A entidade afirma que os impactos sobre empresas, trabalhadores e a inflação devem ser analisados com base no cenário econômico real, sem influência do calendário eleitoral.
