O Senado marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a matéria também estará na pauta de terça [13/10] e quinta [15/10] para discussão e deliberação no plenário.
A PEC 221/2019 ainda precisa cumprir etapas de discussão antes da votação em primeiro turno. Os senadores já realizaram três sessões nesta semana, e outras duas devem ser concluídas até quarta-feira.
Possibilidade de votação em dois turnos
Depois do primeiro turno, o regimento interno do Senado prevê mais três sessões de discussão antes da segunda votação. Um acordo entre as lideranças, porém, pode permitir a quebra de interstício, dispensando os prazos previstos. Nesse caso, os dois turnos poderiam ser realizados no mesmo dia.
A aprovação exige pelo menos 49 dos 81 votos dos senadores em cada turno. A proposta reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Tramitação da proposta
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. No primeiro turno, recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários. No segundo, foram 461 votos a 19. Eram necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis em cada etapa.
A proposta recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, Omar Aziz (PSD-AM). Ainda assim, os senadores podem apresentar novas emendas durante a análise em plenário.
Alcolumbre disse que levará a matéria à votação com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental. Cleitinho (Republicanos), governador eleito de Minas Gerais e senador, agradeceu o anúncio e afirmou que “quem ganha é o trabalhador”.
