O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta 2ª feira (14.set.2026) que os benefícios tributários devem passar por revisão anual. Para ele, os incentivos precisam ser reavaliados conforme mudam os desafios econômicos e sociais do país.
Durigan disse que o governo deve otimizar os benefícios existentes e estudar uma nova redução linear de 5% ou 10%. Ele citou como referência o corte de 10% dos benefícios tributários infraconstitucionais realizado em 2026.
“Essa volta ao debate do benefício tributário é saudável para o país. Nós não podemos ter caixa preta em benefício tributário”, declarou durante o Seminário Brasil Hoje, realizado pelo Esfera. Na avaliação do ministro, uma nova redução poderia ampliar a isonomia entre os setores e contribuir para uma tributação geral menor.
A revisão, segundo Durigan, deve levar em conta transformações como a digitalização, a mudança ecológica e a transformação demográfica. A medida também faz parte da estratégia fiscal do governo para os próximos anos. O Orçamento de 2027, afirmou, prevê o primeiro de uma sequência de superavits primários recorrentes.
Reforma tributária e contas públicas
O ministro afirmou que a reforma tributária entrou em uma fase operacional depois de superar a etapa política. A prioridade, disse, é evitar novas burocracias para as empresas. Ele também declarou que a reforma pode ajudar a combater a sonegação e manter a alíquota no menor nível possível.
Ao falar sobre o equilíbrio das contas, Durigan resumiu a estratégia em duas ações: reduzir despesas e rever benefícios tributários. Ele disse preferir o corte de gastos ao aumento da receita e afirmou que o arcabouço fiscal precisa ser aperfeiçoado.
Investimentos em 2027
Durigan apontou três fatores que, na avaliação dele, podem estimular uma empresa a investir mais no Brasil em 2027 do que em 2026: estabilidade institucional, clareza sobre o projeto de desenvolvimento e juros mais baixos.
Ele também defendeu que as eleições de 2026 ocorram com tranquilidade e com reconhecimento do resultado. Para reduzir os juros, afirmou que o presidente Lula e ele se comprometerão com as medidas fiscais necessárias. Entre as áreas em que citou atuação conjunta do Estado e da iniciativa privada estão energia, digitalização, inteligência artificial e minerais críticos.
