O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou nesta sexta-feira (9) que a ampliação da isenção de impostos federais sobre a gasolina tenha motivação eleitoral. A medida foi anunciada a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais e elevou o benefício de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.
O impacto estimado nas contas públicas é de R$ 5,2 bilhões em 30 dias, considerando as ações voltadas para gasolina, diesel e etanol. Em entrevista coletiva, Durigan afirmou: “Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral por conta do anúncio”.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atribui a decisão à instabilidade no mercado internacional e às restrições de oferta provocadas pela guerra no Oriente Médio. O petróleo Brent, referência internacional, estava cotado na faixa de US$ 104 ao longo do dia, cerca de 60% acima do valor registrado um ano antes.
Durigan disse que a medida busca evitar que a população arque integralmente com a alta internacional do petróleo. Segundo ele, a arrecadação adicional gerada pela elevação das cotações ajuda a financiar os subsídios. “Estamos reforçando a linha de usar os recursos que a gente tem percebido de aumento de arrecadação para proteger a população brasileira”, afirmou.
A contenção dos preços dos combustíveis é considerada importante para a disputa eleitoral, na qual Lula tenta reduzir a vantagem do senador Flávio Bolsonaro nas pesquisas para o segundo turno. O governo sustenta, porém, que a política responde à alta do petróleo e procura limitar seus efeitos sobre os consumidores.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que a continuidade do conflito no Oriente Médio mantém a pressão sobre o mercado de combustíveis. Ele disse que era necessário renovar o decreto sobre a gasolina e criar um dispositivo adicional caso os preços não retornassem aos níveis pré-guerra.
Renato Dutra, secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, afirmou que reuniões semanais indicam oferta suficiente de diesel para atender à demanda em torno de 6%. Segundo ele, o abastecimento de óleo diesel em outubro está garantido.
