O governo federal elevou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro o subsídio à gasolina e zerou a cobrança de PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível. A medida terá duração de 30 dias.
O Ministério do Planejamento estima que o conjunto de ações para gasolina, diesel e etanol represente R$ 5,2 bilhões nas contas públicas durante esse período. A pasta informou que as despesas serão compensadas por receitas extraordinárias provenientes do petróleo da União, em uma operação descrita pelo governo como de “neutralidade fiscal”.
As medidas para gasolina e etanol devem consumir R$ 3,6 bilhões. Outros R$ 1,6 bilhão serão destinados ao subsídio adicional para o diesel importado. O pacote também aumenta a subvenção aos produtores de etanol e aos importadores de diesel.
Regras para etanol e diesel
O desconto tributário do etanol hidratado, de R$ 0,19 por litro, será mantido. Já a subvenção econômica para produtores e cooperativas passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
No diesel rodoviário importado, o benefício adicional elevará a subvenção para R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 por litro que já estão em vigor.
O governo espera que o reforço do subsídio reduza os custos para os consumidores. O efeito nas bombas, porém, dependerá também de outros fatores que influenciam a formação do preço da gasolina.
Vigência e justificativa
O Ministério do Planejamento afirmou que as medidas são temporárias e valem apenas para 2026. “Todas as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas de acordo com a conjuntura e com a disponibilidade orçamentária e financeira”, informou a pasta.
O anúncio foi feito pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 16 dias do segundo turno das eleições. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou relação entre as medidas e a disputa presidencial. Ele disse que os preços dos combustíveis continuam pressionados e citou o avanço do conflito no Oriente Médio entre Estados Unidos e Irã como justificativa para as ações.
