A nova subvenção ao diesel terá duração inicial de 1 mês e será reavaliada pela equipe econômica. A medida foi apresentada pelo governo como resposta à alta do petróleo Brent, ao aumento do crack spread e ao período de safra agrícola, que exige maior fluxo de transporte de cargas.
O pacote anunciado nesta 4ª feira (9.set.2026) pelos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento, também prevê mudanças nos tributos sobre gasolina e etanol. O impacto fiscal total estimado é de R$ 7 bilhões.
Diesel e Petrobras
Serão destinados R$ 5 bilhões à subvenção de R$ 1 por litro do diesel. Segundo os ministros, o crack spread do combustível está em níveis historicamente elevados por causa de problemas no refino mundial. A apresentação do governo comparou os preços praticados no mercado internacional.
A despesa será aberta por crédito extraordinário, mas continuará incluída na avaliação do resultado primário. Dario Durigan afirmou que “não há qualquer ganho de espaço fiscal” com a medida. Se a evolução das receitas não for suficiente para acomodar o gasto, o governo poderá contingenciar outros gastos.
O ministro também disse que não houve negociação com a Petrobras para estabelecer uma redução dos preços nas refinarias. A empresa tem governança própria e decisões de preços independentes, segundo Durigan. A estimativa do pacote não inclui uma eventual redução promovida pela estatal.
Gasolina e etanol
A desoneração de PIS/Pasep e Cofins para gasolina e etanol terá impacto fiscal estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões. Na gasolina, a redução tributária passará de R$ 0,44 para R$ 0,63 por litro, com queda adicional de R$ 0,19.
No etanol hidratado, a cobrança de R$ 0,19 por litro será zerada durante a vigência da medida. O governo estima mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias relacionadas ao petróleo no período, contra aproximadamente R$ 2 bilhões de impacto das desonerações. A renúncia fiscal será compensada por essas receitas.
