O governo avalia usar o Tesouro Nacional para comprar dívidas antigas de famílias e conter o endividamento. A proposta deve ser apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem previsão de implementação no começo de 2027.
A informação foi dada nesta sexta-feira (18) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Segundo ele, a operação poderia adquirir, por meio de leilões, dívidas com mais de 5 anos sem comprometer a meta fiscal e o Orçamento.
“É possível, sim, que o Tesouro faça essa compra, desde que faça um leilão e obtenha o melhor benefício”, afirmou Durigan. Ele disse que, caso os bancos considerem os débitos irrecuperáveis, a medida poderá limpar o nome dos consumidores com o menor impacto fiscal possível.
Ainda não está definido se os consumidores terão de pagar ao Tesouro Nacional ou se haverá quitação das dívidas. A viabilidade dessas alternativas será avaliada. Durigan citou a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), empresa pública federal de recuperação de crédito, como possível participante do novo programa.
Desenrola
O ministro afirmou que as duas edições do Desenrola foram “vacinas” contra o endividamento herdado da pandemia durante o governo Bolsonaro. Para ele, a nova proposta deverá se concentrar em dívidas antigas, diante do volume de pessoas e valores envolvidos.
Durigan também disse que o desafio do governo Lula é reduzir o comprometimento da renda das famílias. Ele comparou o cenário atual ao do governo anterior e afirmou que não houve, durante a atual gestão, um período de juros negativos no país. Segundo o ministro, a taxa chegou a 2% em uma decisão do Banco Central no governo anterior, enquanto o governo Lula teve juros altos durante todo o período citado.
