Bispos católicos dos Estados Unidos e líderes batistas pediram à Suprema Corte que rejeite a aplicação ampla da chamada regra de definitividade em processos sobre liberdade religiosa. O pedido foi apresentado em apoio a Daniel Grand, que disputa com a cidade de University Heights, Ohio, o direito de reunir um grupo de oração judaico em sua casa.
A Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos e a Comissão de Ética e Liberdade Religiosa da Convenção Batista do Sul protocolaram um documento amicus curiae no caso. Grand entrou com a ação em setembro de 2022, depois que a cidade bloqueou seus esforços para reunir um minyan, formado por cerca de uma dúzia de amigos.
Disputa sobre a regra
Um tribunal distrital federal rejeitou o processo com base na definitividade, princípio que exige uma decisão das autoridades locais sobre o uso do solo antes de certos questionamentos em tribunais federais. Um tribunal federal de apelações também decidiu contra Grand.
Em junho, a Suprema Corte informou que analisaria a questão. Grand é representado pela Alliance Defending Freedom. Os grupos religiosos afirmam que os tribunais inferiores aplicaram de forma incorreta os padrões de definitividade ao caso.
“Seus direitos são inestimáveis e ele já foi impedido de orar e continua sendo impedido de orar”, disseram os líderes religiosos. Eles sustentam que a lesão aos direitos de Grand já ocorreu, independentemente do resultado de qualquer processo administrativo.
Na petição, os bispos e os líderes batistas pediram a reversão das decisões anteriores. Para eles, autores que contestam uma ameaça à liberdade religiosa devem poder entrar com uma ação assim que essa ameaça for credível, sem precisar concluir um procedimento administrativo que pode durar anos.
Grand afirmou à Suprema Corte que a regra de definitividade oferece “um manual para discriminação religiosa patrocinada pelo governo”. Outros grupos também apresentaram documentos em apoio ao caso, entre eles o Religious Freedom Institute, a American Hindu Coalition, a American Muslim League e a American Association of Jewish Lawyers.
