O presidente do serviço de inteligência interna da Turíngia, Stephan J. Kramer, defende que o Legislativo ou o Executivo federal da Alemanha peçam ao Tribunal Constitucional Federal uma análise sobre a proibição da Alternativa para a Alemanha (AfD), partido de extrema direita.
A defesa ocorre antes das eleições na Saxônia-Anhalt, marcadas para domingo (7). Pesquisas citadas no texto indicam que mais de 40% dos eleitores podem votar na AfD, o que faria o partido sair das urnas como a força mais votada. Ainda não está definido se a sigla alcançaria maioria para governar.
Kramer afirma que setores da AfD vêm reunindo posições contrárias à Constituição em um projeto político amplo. “Frustração não é salvo-conduto para hostilidade à Constituição”, disse.
Monitoramento e classificação
O serviço de inteligência interna da Turíngia integra o Escritório de Proteção à Constituição, responsável por acompanhar ameaças à ordem democrática. A seção estadual da AfD foi classificada como comprovadamente de extrema direita em 2021.
Em maio do ano passado, o órgão federal classificou a AfD como um todo na mesma categoria. Em fevereiro, o partido apresentou à Justiça um pedido de urgência contra a decisão. Até que o tribunal se manifeste, a autoridade deve suspender provisoriamente a classificação.
Os serviços de inteligência podem enquadrar partidos e grupos como casos sob suspeita, objetos de observação ou entidades comprovadamente extremistas. A categoria define as formas e o alcance do monitoramento, que podem incluir interceptação de comunicações e recrutamento de informantes.
Kramer também cita o líder da AfD na Turíngia, Björn Höcke. Segundo ele, Höcke e outros dirigentes deram à seção estadual uma orientação extremista desde os primeiros anos. O presidente do órgão afirma que, em 2021, os indícios já haviam ultrapassado o limite para a classificação como tendência extremista de direita comprovada.
Disputa sobre a proibição
O pedido de análise ao Tribunal Constitucional Federal só pode ser apresentado pelo Legislativo ou pelo Executivo federal. A CDU (União Democrata-Cristã), partido do primeiro-ministro Friedrich Merz, é contrária à iniciativa.
O ministro da Saúde, Carsten Linnemann (CDU), afirma que não se pode proibir a frustração dos eleitores. Kramer responde que uma eventual proibição não seria dirigida aos eleitores, mas a um partido cuja atuação planejada para prejudicar ou eliminar a ordem democrática fosse comprovada.
Para ele, a decisão não deve ser influenciada por interesses eleitorais. A Constituição alemã prevê a chamada democracia defensiva, que permite ao Estado usar instrumentos contra partidos ou movimentos antidemocráticos. A proibição partidária é considerada o recurso mais forte desse sistema.
Kramer é presidente do órgão de proteção constitucional da Turíngia desde 2015. Ele começou na CDU, entrou no SPD em 2010 e foi secretário-geral do Conselho Central dos Judeus na Alemanha entre 2004 e 2014.
