O Grupo de Especialistas de Casablanca e a organização francesa Juristes Pour l'Enfance pediram à ONU que reconheça a barriga de aluguel como uma nova forma de escravidão envolvendo mulheres e crianças. A solicitação foi encaminhada a Katarina Schwarz, relatora especial sobre formas contemporâneas de escravidão e tráfico de seres humanos.
O pedido ocorre no contexto do centenário da Convenção sobre a Escravidão de 1926 e da próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos dedicada à data. A agenda do encontro inclui novas formas de escravidão.
Argumentos apresentados
Os grupos afirmam que a prática transforma a criança ainda no útero em objeto de disposição, o que, segundo eles, se enquadra na definição de escravidão prevista na Convenção de Genebra de 1926: o exercício de atributos do direito de propriedade.
Em relação à mulher que gesta o bebê, a declaração afirma que o corpo dela fica submetido à vontade de terceiros. Entre os exemplos citados estão o controle da dieta e dos cuidados médicos, além da possibilidade de redução embrionária ou aborto.
Os especialistas também dizem que órgãos da ONU já classificaram a barriga de aluguel como venda de crianças. Eles citam o Relator Especial sobre a venda de crianças, em 2018, e o Comitê sobre os Direitos da Criança, em 2019.
Em relatório de julho de 2025, a relatora especial sobre violência contra mulheres e meninas pediu o fim de todas as formas de barriga de aluguel e a criação de um instrumento internacional obrigatório para abolir a prática. Uma declaração conjunta de estados de 22 de junho também defendeu uma moratória com o objetivo de alcançar a abolição universal.
Os grupos solicitaram ainda que Schwarz peça aos estados o encerramento da prática em seus territórios e o compromisso com sua abolição mundial.
A Igreja Católica também se opõe à barriga de aluguel. Em discurso ao corpo diplomático credenciado junto à Santa Sé, em 2024, o Papa Francisco classificou a prática como “deplorável” e pediu que a comunidade internacional a proíba universalmente.
