O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou que as instituições do Estado da Nicarágua estão sob “captura quase total” do partido do regime. O organismo também denunciou a concentração de poder nas mãos de Daniel Ortega e Rosario Murillo, com redução dos espaços para a oposição política, a imprensa independente e a sociedade civil.
A avaliação foi apresentada pelo alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, durante a divulgação de um relatório sobre o país. O documento examina o período entre junho de 2025 e junho deste ano e descreve um processo de enfraquecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito.
Controle institucional e repressão
Segundo o relatório, o poder está cada vez mais concentrado no Executivo e na Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), partido de Ortega. A organização controla o Legislativo, os 153 municípios da Nicarágua e os dois conselhos regionais das regiões autônomas da costa do Caribe.
Para a ONU, esse domínio reduziu os mecanismos institucionais de controle do governo e deixou a população com menos instrumentos para contestar possíveis abusos do Estado. O Alto Comissariado afirma que 5.539 organizações foram dissolvidas nos últimos oito anos e que ao menos 56 veículos de comunicação foram fechados.
O documento também registra detenções arbitrárias, intimidação de críticos, retirada de nacionalidade e perseguição a opositores mesmo depois de deixarem a Nicarágua. A ONU pediu a libertação de pessoas que considera detidas arbitrariamente e afirmou que a repressão criou um ambiente incompatível com eleições competitivas.
Reforma constitucional
O relatório foi divulgado duas semanas depois de a Assembleia Nacional, controlada pelo regime, aprovar uma reforma constitucional. A mudança elimina a oposição das eleições locais e amplia de seis para sete anos os mandatos de autoridades eleitas, incluindo cargos do Executivo.
A reforma transferiu as próximas eleições do país para 2028 e permite a Ortega impedir a participação de pessoas classificadas pelas autoridades como “traidoras da pátria”. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação parlamentar em 2027.
Para a ONU, as alterações podem excluir forças organizadas de oposição de futuras disputas eleitorais e aprofundar a concentração de poder. Türk pediu a reversão desse processo, a restauração das garantias de liberdade de expressão, associação e participação política e a retomada da cooperação com os mecanismos internacionais de direitos humanos.
