AUSTRÁLIA — O governo do primeiro-ministro Anthony Albanese propôs uma regra para permitir que usuários das principais redes sociais desativem os algoritmos que recomendam publicações de pessoas e empresas que eles não seguem.
A medida faz parte do chamado “Dever de Cuidado Digital” e poderá ser aplicada a plataformas como TikTok, Instagram e Facebook. Pelo sistema planejado, as empresas teriam de enviar uma notificação aos titulares das contas para que escolhessem se querem receber conteúdo recomendado.
A proposta foi apresentada como uma forma de dar aos australianos mais controle sobre o que aparece em seus feeds. Na prática, a opção permitiria retornar a um modelo semelhante ao Feed de Notícias do Facebook em 2006, quando a rede destacava principalmente as atividades de amigos e grupos sociais.
“Assim como temos normas básicas de segurança para carros, brinquedos ou alimentos, o dever de cuidado aplica normas básicas aos produtos online que usamos diariamente”, disse a ministra das Comunicações, Anika Wells.
Regras para as plataformas
Os controles sobre os algoritmos estão incluídos em projetos de lei mais amplos. A proposta transfere às grandes empresas de tecnologia a responsabilidade de reduzir de forma proativa danos previsíveis. O descumprimento poderá resultar em multas superiores a 100 milhões de dólares.
O Partido Trabalhista buscará apoio para um sistema de adesão ou recusa. A proposta ainda será submetida à aprovação do parlamento australiano.
O Feed de Notícias do Facebook foi lançado em 2006. A ferramenta reuniu em uma única página as atualizações dos contatos, substituindo a necessidade de visitar o perfil de cada amigo individualmente. A novidade provocou protestos de usuários, mas foi incorporada à rotina da rede e acabou replicada, em formatos diferentes, por outros produtos digitais.
