Ronaldo Caiado defendeu elevar de 35 para 60 anos a idade mínima para ministros do Supremo Tribunal Federal e estabelecer novas restrições para integrantes que deixarem a Corte. As propostas foram apresentadas na 6ª feira (4.set.2026), durante uma sabatina.
O candidato do PSD à Presidência afirmou que pretende indicar mulheres para as 4 vagas do STF que surgirem durante o próximo mandato presidencial. Ao longo desse período, 4 dos atuais 11 ministros deverão completar 75 anos, atingindo a idade da aposentadoria compulsória.
Caiado não informou nomes. Disse que pretende analisar “a trajetória profissional e o reconhecimento técnico” das indicadas e encaminhar ao Senado a 1ª indicação logo no início da gestão, caso seja eleito. Ele afirmou que a escolha de mulheres busca recuperar a credibilidade da instituição e promover um “choque de realidade” no tribunal.
Mudanças no Judiciário
Entre as medidas defendidas pelo candidato estão uma quarentena de 4 anos para o exercício da advocacia depois de deixar o STF e a proibição de disputar cargos eletivos por 8 anos após a saída da Corte.
Caiado também pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes enquanto é apurada a relação dele com Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O candidato defendeu ainda a divulgação, antes do 1º turno das eleições, do sigilo de investigações que citem figuras públicas.
Plano de governo
O candidato disse ter se inspirado na experiência como governador de Goiás, quando nomeou mulheres para secretarias e órgãos como a Procuradoria Geral do Estado, Meio Ambiente e Educação.
As medidas anunciadas não estão descritas no programa de governo. O documento, cujo slogan é “Muito pra mostrar. Nada pra esconder”, menciona o Judiciário sem citar o STF e propõe recuperar a coordenação entre Executivo, Legislativo, Judiciário, Estados e municípios. Também prevê a atuação do governo federal contra facções em cooperação com Estados, Ministério Público, Judiciário e países vizinhos.
