O Congresso Nacional discute nesta quinta-feira (15.out.2026) propostas sobre segurança pública, violência política de gênero, primeiros socorros e exames particulares no Sistema Único de Saúde (SUS).
O Senado delibera às 14h, em sessão semipresencial, sobre a PEC 18 de 2025, que reorganiza a cooperação entre União, Estados, Distrito Federal e municípios na segurança pública. A proposta também estabelece medidas de combate a facções criminosas e milícias.
Câmara
A Câmara delibera às 10h, também de forma semipresencial, sobre três projetos de lei.
O PL 1.435 de 2023 obriga a fixação de cartazes ilustrativos sobre a manobra de Heimlich em instituições de ensino e outros estabelecimentos.
O PL 68 de 2025 prevê medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
Já o PL 1.123 de 2025 determina que unidades do SUS aceitem exames realizados em serviços privados.
