O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que concordou com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 depois de receber um telefonema de Arthur Lira, então presidente da Câmara. Lula disse que aceitou a medida contra a própria vontade, após Lira argumentar que empresários defendiam a tributação e que ela era necessária para aprovar outros pontos do acordo.
“Eu não queria que colocasse imposto não”, afirmou Lula. O presidente também disse que, naquele momento, não considerava necessária a cobrança e chamou a mudança sancionada nesta 5ª feira (10.set.2026) de reparação aos consumidores.
A chamada taxa das blusinhas foi criada em 2024, com alíquota de 20% para encomendas internacionais de até US$ 50. A nova lei sancionada por Lula elimina o Imposto de Importação para essas compras, mas mantém o ICMS cobrado pelos Estados.
Tramitação no Congresso
A tributação teve apoio do então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Os partidos haviam fechado um acordo para aprovar o projeto sem veto à cobrança, mas o relator no Senado, Rodrigo Cunha, retirou o dispositivo do texto.
Para recolocar o tema na proposta, o governo atuou no Senado. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner, afirmou que existia um acordo para reincluir a medida e criticou a isenção para compras de até US$ 50 feitas em plataformas internacionais.
Lula também rejeitou a previsão de empresários de que o fim da cobrança causaria prejuízos ao comércio brasileiro e reduziria empregos. “Vamos deixar o tempo passar para ver quem é que estava com a verdade”, disse.
O presidente afirmou que a retirada do imposto não favorece apenas consumidores de baixa renda. Segundo ele, pessoas de classe média também fazem compras de pequeno valor em plataformas internacionais. Lula mencionou a ministra Miriam Belchior, a senadora Teresa Leitão e a primeira-dama Janja Lula da Silva como exemplos.
Para Lula, os recursos gastos nessas compras continuam circulando na economia e podem criar empregos e oportunidades de trabalho.
