A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) defende mudanças na estrutura da Polícia Federal após o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e do diretor de inteligência Leandro Almada. A entidade propõe que a autonomia administrativa, financeira e funcional da corporação seja incluída na Constituição.
A associação também quer que o diretor-geral tenha mandato fixo e seja escolhido pelo presidente a partir de uma lista tríplice votada pelos próprios delegados. O objetivo, segundo a ADPF, é reduzir a influência de pressões externas sobre os servidores e preservar a imparcialidade das investigações criminais.
Questionamento sobre o afastamento
A retirada de Andrei Rodrigues e Leandro Almada foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Para a entidade, a decisão monocrática apresenta irregularidades processuais porque utilizou dispositivos do Código de Processo Penal e de uma lei recente sem que houvesse, naquele momento, inquérito, ação penal ou processo administrativo disciplinar formalmente instaurado contra os dois dirigentes.
A ADPF afirma que esses procedimentos seriam exigidos para a aplicação das medidas usadas no afastamento. Na avaliação dos delegados, a antecipação da punição sem a base legal adequada desrespeita o devido processo legal.
Decisão pelo plenário
A associação considera que o afastamento do comando máximo da Polícia Federal tem gravidade suficiente para não ser decidido isoladamente por um ministro. A entidade defende que uma medida desse tipo seja analisada pelo plenário do STF, formado pelo conjunto dos ministros.
Para os delegados, essa providência ajudaria a preservar a autoridade do tribunal e evitar possíveis nulidades nas investigações em andamento. A ADPF também alerta que crises institucionais recorrentes colocam a Polícia Federal no centro de disputas políticas.
A entidade afirma que a escolha da direção ainda depende da confiança política do momento. Segundo a associação, isso cria incerteza para uma instituição responsável por investigar as mais altas autoridades do país e pode provocar mudanças bruscas de comando conforme a conjuntura do governo.
