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Política

Fachin concentra no STF decisões sobre comando da Polícia Federal

Presidente do Supremo suspendeu ordens de Mendonça e Dino e pediu esclarecimentos sobre o afastamento de diretores da PF.

Fachin concentra no STF decisões sobre comando da Polícia Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu as decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal. A medida anulou o afastamento do diretor-geral Andrei Rodrigues e a decisão que determinava seu retorno ao cargo, além de centralizar o caso na Presidência do STF.

Mendonça havia afastado Rodrigues e o diretor de inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão foi baseada em relatórios da própria inteligência da corporação que monitoravam o ministro. Mendonça alegou que a estrutura policial teria sido usada politicamente para investigar sua conduta e decisões judiciais em casos envolvendo fraudes no INSS com familiares do governo e investigações sobre o Banco Master.

Para o ministro, a permanência dos diretores representava risco de interferência nas apurações sobre o possível monitoramento ilegal.

Conflito entre ministros

A crise se agravou quando Alexandre de Moraes utilizou os relatórios da PF para questionar Mendonça. Moraes retirou o sigilo dos documentos no inquérito das fake news, tornando públicas suspeitas de que Mendonça estaria interferindo politicamente em processos. Em resposta, Mendonça divulgou mensagens que ligariam Moraes a alvos de investigação.

Diante do conflito, Fachin abriu um procedimento para apurar a conduta dos dois ministros. A decisão sobre o comando da PF foi tomada depois que Dino anulou, de forma monocrática, o afastamento determinado por Mendonça e defendeu o retorno imediato de Rodrigues e Almada aos postos.

A atuação de Dino gerou questionamentos porque ele tentou revisar a ordem de um colega de mesma hierarquia enquanto Fachin já cuidava do caso. Também foram levantadas dúvidas sobre sua imparcialidade, já que Dino foi chefe direto de Rodrigues quando ocupava o cargo de ministro da Justiça.

Fachin considerou inadmissível que decisões judiciais contraditórias provocassem instabilidade na segurança pública e na imagem do Judiciário. O diretor-geral da PF deverá prestar informações oficiais em 48 horas. Mendonça terá 72 horas para apresentar esclarecimentos sobre as medidas que tomou.

Depois de analisar as manifestações, Fachin decidirá se Andrei Rodrigues continuará no comando da Polícia Federal.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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