Edson Fachin afirmou na sexta (4) que o encerramento do inquérito das fake news é uma das medidas para enfrentar a crise do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorreu durante uma disputa entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que envolve pedidos de investigações criminais.
Fachin também defendeu a aprovação de sua proposta de código de ética e a modernização do sistema de Justiça. “Não haverá precipitação, mas tampouco omissão. A reposta institucional será firme, proporcional e rigorosa”, disse o presidente da corte.
Questionamentos de Dino
Dois dias depois, Flávio Dino publicou nas redes sociais uma série de questionamentos sobre a duração dos inquéritos e a possibilidade de um julgador antecipar o encerramento de uma investigação. Ele não citou nominalmente Fachin nem o inquérito aberto em 2019.
“É possível a um julgador, qualquer que seja ele, 'prometer' o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos?”, escreveu Dino.
O ministro afirmou ser favorável à conclusão das investigações por meio da apresentação de ações penais ou dos arquivamentos cabíveis. Também perguntou se um inquérito deve ser arquivado por tramitação longa antes do prazo prescricional e quais critérios deveriam definir esse prazo: opiniões pessoais ou regras legais e regimentais.
Dino disse ainda que problemas do Judiciário estão sendo misturados a interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e ódios pessoais. Na mesma publicação, defendeu as decisões individuais no STF, que considera essenciais para o sistema jurídico, e afirmou que a retirada do julgamento de ações criminais da corte exigiria definir onde elas seriam analisadas.
Histórico do inquérito
O inquérito das fake news foi aberto na gestão de Dias Toffoli, há sete anos. Na ocasião, Toffoli designou Moraes, sem sorteio, para relatar a investigação sobre ataques e ameaças ao STF.
A investigação reúne controvérsias relacionadas a ordens, ao formato, à abrangência e à duração. Dentro dela, Moraes pediu uma investigação contra Mendonça e solicitou um documento interno que a Polícia Federal classificou como “sem valor probatório”.
Fachin retirou o pedido do inquérito para verificar a regularidade e avaliar as acusações. Mendonça relata casos sobre suspeitas ligadas ao Banco Master e a fraudes em benefícios do INSS. Também foi nesse inquérito que Moraes determinou busca e apreensão contra o jornalista Luís Pablo e Raimundo Cutrim, ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão.
