O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria de três petições que envolvem o ministro Alexandre de Moraes, o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Os pedidos serão levados individualmente ao plenário na próxima terça-feira.
A decisão ocorre em meio a uma crise institucional no STF e concentra na presidência da Corte a análise de pedidos preliminares e novas representações. A medida busca evitar questionamentos sobre a imparcialidade dos julgadores e garantir que os temas sejam examinados pelos ministros em conjunto.
Petições e investigações
Uma das petições está relacionada à Operação Compliance Zero, que investiga movimentações suspeitas ligadas ao Banco Master. Outra trata da Operação Sem Desconto, relacionada a um esquema de fraudes no INSS que envolvia descontos ilegais em benefícios de aposentados.
A terceira envolve medidas cautelares contra Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Fachin pretende submeter cada pedido separadamente ao plenário, que decidirá o encaminhamento dos casos.
As petições podem resultar na abertura de novos inquéritos ou ser incorporadas a processos já existentes. Também podem ser arquivadas ou devolvidas ao relator das investigações principais.
Relatoria de André Mendonça
A decisão de Fachin não alterou a responsabilidade do ministro André Mendonça pelas investigações já em andamento sobre o Banco Master e as fraudes no INSS. Mendonça continua à frente dessas apurações.
A mudança se limita às chamadas PETs, que são pedidos iniciais ou novas representações, inclusive as apresentadas pela Polícia Federal. Fachin assumiu a coordenação desses documentos para organizar a análise pelo plenário.
O resultado da votação poderá definir se haverá novos inquéritos, arquivamento dos pedidos ou retorno dos casos a Mendonça. A presidência do STF pretende que a discussão seja técnica e formal, sem decisões isoladas que possam gerar conflitos ou questionamentos sobre a validade das investigações.
