O ministro Kassio Nunes Marques anunciou nesta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), que não participará do julgamento envolvendo Alexandre de Moraes. Ele afirmou que a decisão busca proteger a imagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preside, em um período de eleições.
A justificativa apresentada foi evitar interferências políticas e possíveis contaminações institucionais associadas à participação do presidente da corte eleitoral. Especialistas, porém, apontam que o regimento não prevê impedimento automático por causa do cargo no TSE ou da repercussão política da votação.
Relação com o Banco Master
A decisão ocorreu pouco antes de surgirem relatórios da Polícia Federal baseados em dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. As mensagens citam negociações com o escritório de advocacia de Kevin Marques, filho do ministro, e mencionam pagamentos de até R$ 500 mil mensais.
A defesa de Kevin Marques nega irregularidades e afirma que os serviços eram exclusivamente tributários e destinados a outra empresa. O acesso de ministros que defendem Moraes à íntegra dos arquivos, no entanto, aumentou a pressão sobre Nunes Marques. Interlocutores classificaram o afastamento como um recuo estratégico.
Divisão no STF
A saída de Nunes Marques retira do plenário um voto considerado provável a favor das investigações contra Alexandre de Moraes. O tribunal passou a ter dois blocos de três ministros: Edson Fachin, Luiz Fux e André Mendonça defendem o avanço das apurações; Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin sustentam que as provas são ilegais e que o processo busca desestabilizar o STF.
Com os impedimentos de Nunes Marques, Dias Toffoli, também citado no caso Master, e do próprio Alexandre de Moraes, que não pode julgar a si mesmo, Cármen Lúcia tornou-se o voto decisivo.
O cenário é de empate técnico por 3 a 3 entre os ministros favoráveis à investigação e os que defendem a blindagem institucional. A saída de Nunes Marques favorece Moraes na contagem, mas o resultado depende das manifestações formais dos magistrados.
