O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a retirada do sigilo da Petição 15.645. A solicitação foi feita com “brevidade”, após pedido apresentado por Alexandre de Moraes.
Moraes quer que o conteúdo do processo, relatado por André Mendonça, seja distribuído aos demais ministros antes da sessão extraordinária desta terça-feira (15). Em ofício enviado na noite deste domingo (13), ele afirmou que a petição reúne elementos necessários para a análise da Petição 16.662, relacionada a suspeitas envolvendo o próprio ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O ministro também pediu que os autos fossem liberados a todos os integrantes do colegiado. Fachin observou que a Petição 15.645 não está entre os procedimentos listados especificamente pela PGR.
No sábado (12), Fachin retirou Mendonça da relatoria e assumiu a petição que será examinada na sessão. Antes disso, na última sexta-feira (11), o presidente do STF havia acolhido uma solicitação do vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, para retirar o sigilo da Petição 15.556.
A Petição 15.556 trata da operação Compliance Zero, que investiga fraudes do Banco Master. Mendonça também era relator desse processo, encaminhado à Presidência do STF após a decisão de Fachin.
Moraes ainda esteve entre os ministros que solicitaram a Fachin acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro. O aparelho foi apreendido na primeira fase da operação Compliance Zero, em novembro do ano passado. Neste domingo, Cristiano Zanin fez novo pedido sobre o conteúdo diretamente ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
