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Política

Habeas corpus de Bolsonaro tem dois votos contra e aguarda decisão de Dino

Recurso tramita no plenário virtual do STF e já recebeu votos contrários de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Habeas corpus de Bolsonaro tem dois votos contra e aguarda decisão de Dino

O habeas corpus que pede a liberdade de Jair Bolsonaro tem placar de 2 a 0 contra a concessão do pedido no Supremo Tribunal Federal (STF). A relatora, ministra Cármen Lúcia, e o ministro Cristiano Zanin votaram contra a medida.

O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para terminar em 14 de setembro. O ministro Flávio Dino ainda precisa apresentar seu voto.

O pedido foi protocolado pelo advogado Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a equipe jurídica de Bolsonaro. Cármen Lúcia afirmou que qualquer pessoa pode apresentar um habeas corpus em favor de terceiros, mas que a medida depende do consentimento do paciente.

O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, declarou-se impedido nesta segunda-feira (7) de votar no recurso. A decisão não apresentou justificativa. Em janeiro, Moraes já havia adotado a mesma posição em um habeas corpus semelhante.

Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar por razões de saúde. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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