O governo federal gastou cerca de R$ 37,5 bilhões neste ano para conter a alta dos combustíveis, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). As medidas combinaram subsídios diretos e isenções de impostos federais.
Cerca de R$ 25 bilhões foram destinados ao custeio de parte dos preços para produtores e importadores. Outros R$ 12,5 bilhões correspondem a cortes de tributos federais. O objetivo foi evitar o repasse integral da alta do petróleo aos consumidores, reduzir oscilações nos preços e ajudar no controle da inflação.
A compensação das isenções ocorre com receitas extraordinárias da exploração de petróleo. Pela legislação, a redução de tributos sobre a gasolina deve ser compensada pelo ganho adicional gerado pela alta do preço internacional do barril.
A Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP) fiscaliza a aplicação das medidas. Empresas que aderirem ao subsídio precisam comprovar o alívio nos preços de revenda. As exportações de petróleo cru passaram a ser taxadas em 12%, com o objetivo de evitar o desabastecimento do mercado interno.
Efeito da crise internacional
O conflito entre Estados Unidos e Irã, iniciado em 28 de fevereiro, restringiu a passagem de navios pelo Estreito de Hormuz, rota por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial. O barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante cerca de US$ 72 antes da guerra.
O Brasil importa cerca de 25% do diesel que consome. A paralisação de refinarias no exterior aumentou os riscos de desabastecimento e motivou as ações do governo federal.
Entre fevereiro e setembro de 2026, a gasolina subiu 3,3% no Brasil, contra uma média mundial de 20,8%. O diesel avançou 7,3% no país, enquanto a média global foi de 30%.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que as medidas seguem as regras fiscais: “Não há um real sequer que não seja incluído no relatório bimestral e que não afete a meta de resultado primário”
