Kássio Nunes Marques declarou impedimento no julgamento de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para esta terça-feira (15). A saída reduziu o número de ministros na votação e pode levar a um empate em 3 a 3, deixando Cármen Lúcia com a decisão final.
Nunes Marques afirmou que precisava se afastar para preservar a imagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que preside, de interferências políticas durante o período eleitoral. Interlocutores, porém, relacionaram o recuo ao avanço das apurações sobre o Banco Master, que passaram a envolver Kevin Marques, filho do ministro.
Antes da sessão, relatórios da Polícia Federal extraídos do celular de Daniel Vorcaro, apontado no texto como figura central do esquema do Banco Master, vieram a público. As mensagens citam pagamentos e tratativas com o escritório de advocacia de Kevin Marques. Há menções a valores de até meio milhão de reais por mês e à frase “dominado aqui”, acompanhada do contato do advogado.
A assessoria de Kevin Marques negou que ele tenha prestado serviço ao Banco Master ou recebido dinheiro de Daniel Vorcaro. Informou que o advogado recebeu R$ 281,6 mil da Consult por serviços jurídicos especializados na área tributária administrativa e afirmou que essa atuação não teve relação com o STF.
As cópias integrais dos arquivos do celular de Vorcaro estão com Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O acesso aos documentos ampliou a pressão sobre Nunes Marques, que poderia votar contra Moraes ou apoiar a proposta de André Mendonça.
Possível empate no julgamento
Além de Nunes Marques, Moraes não participa do julgamento por ser diretamente envolvido na decisão, e Dias Toffoli também se declarou impedido após ser citado no caso Master.
Edson Fachin, Luiz Fux e André Mendonça defendem o prosseguimento da investigação. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são contrários e questionam a legalidade das mensagens e a coleta das provas.
O especialista em Direito Processual penal André Fini Terçarolli avaliou que o afastamento representa uma “imparcialidade aparente” e disse que a presidência do TSE não configura, por si só, impedimento automático.
Para Terçarolli, a saída de Nunes Marques favorece Moraes ao retirar um voto considerado provável a favor da investigação, mas não garante o resultado. Segundo ele, os votos ainda não foram formalizados, a participação de Moraes permanece indefinida e o placar pode mudar durante o julgamento.
