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Política

PEC da escala 6 X 1 entra na pauta do Senado na próxima semana

Discussão está prevista para três sessões, mas a votação depende de cinco debates e de 49 votos em dois turnos.

PEC da escala 6 X 1 entra na pauta do Senado na próxima semana

A PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6 X 1 será discutida no plenário do Senado em três sessões na próxima semana. O debate foi incluído na pauta por Davi Alcolumbre, presidente da Casa, para 3ª feira (6.out.), 4ª feira (7.out.) e 5ª feira (8.out.), sempre às 14h.

A votação não deve ocorrer nesse período. Pelo regimento, uma proposta de emenda à Constituição precisa ser discutida em 5 sessões antes de ir à votação. Esse prazo pode ser encurtado se os senadores fecharem um acordo.

Para avançar no Senado, a PEC precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em 2 turnos no plenário.

Pressão do governo

Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta 6ª feira (2.out.2026) que os senadores deem andamento à proposta. Em publicação nas redes sociais, o presidente classificou a mudança como uma “prioridade” do governo e defendeu 2 dias de descanso por semana, sem corte nos salários.

Lula afirmou que os trabalhadores devem ter tempo para a família, os estudos, o descanso e a vida pessoal. Também declarou estar convencido de que o Senado aprovará a medida, depois de a Câmara ter dado um passo no processo.

A expectativa inicial do governo era discutir a PEC durante o esforço concentrado de 31 de agosto a 4 de setembro. Na ocasião, porém, o texto foi aprovado somente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, por falta de quórum para a análise no plenário.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, atribuiu a ausência de votação à atuação da Oposição. Segundo ele, Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho participaram da articulação que impediu a apreciação da proposta pelos senadores.

Relação entre Lula e Alcolumbre

A PEC permaneceu cerca de 3 meses sem avançar no Senado após o afastamento entre Lula e Alcolumbre. O conflito ocorreu depois que a Casa rejeitou Jorge Messias para a vaga no Supremo Tribunal Federal.

A reaproximação entre os 2 teve a intermediação de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Integrantes do PT avaliam que a negociação sobre a proposta também envolve o interesse de Alcolumbre em obter apoio para continuar na presidência do Senado.

Em nota, Alcolumbre disse que o tema tem “ampla relevância para a sociedade brasileira” e será tratado com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas.

Lula defende a redução da jornada desde o início da campanha. Em entrevista na 4ª feira (30.set), afirmou que o fim da escala 6 X 1 será aprovado “antes do próximo presidente”.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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