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Política

Prazos de manifestações podem levar casos entre Moraes e Mendonça ao plenário após eleições

Duas decisões do STF têm calendários distintos e podem ser analisadas em conjunto depois de 22 de setembro.

Prazos de manifestações podem levar casos entre Moraes e Mendonça ao plenário após eleições

Duas decisões do Supremo Tribunal Federal envolvem investigações sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça, mas os prazos para manifestações podem levar a análise de um dos casos para depois de 22 de setembro. Ainda não está definido se o plenário examinará os processos separadamente ou em conjunto.

No caso que opõe Mendonça a Moraes, Mendonça retirou, na 3ª feira (1.set), o sigilo das investigações sobre o Banco Master e tornou públicas mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes. Ele afirmou que o plenário do STF deve avaliar o conteúdo.

Edson Fachin estabeleceu 6ª feira (11.set) como prazo para manifestações de Mendonça, Moraes, Paulo Gonet e Andrei Rodrigues. O prazo de 5 dias úteis começou na 5ª feira (3.set). Com isso, a decisão poderá ser tomada a partir de 14 de setembro, quando faltarão 20 dias para a eleição.

O outro caso começou quando Moraes incluiu Mendonça, na 5ª feira (3.set), no inquérito das fake news, aberto em 2019 e ainda inconcluso. Fachin retirou Mendonça do inquérito na 6ª feira (4.set.2026) e deu 5 dias úteis para Paulo Gonet avaliar se o pedido de Moraes é pertinente. Depois dessa etapa, Mendonça terá mais 5 dias úteis para se manifestar.

A análise desse segundo caso só deverá ocorrer depois de 22 de setembro, data que ficará 12 dias antes do 1º turno das eleições. Se os processos forem examinados em conjunto, o caso sobre Moraes também terá de aguardar essa data.

Durante um evento no Palácio do Planalto, Fachin disse que haverá uma resposta “firme” sobre as mensagens enviadas por Vorcaro. O presidente do STF também poderá considerar que o momento não é adequado para decisões nas duas situações, o que adiaria novamente a análise dos ministros.

Texto produzido pela Redação Janela do Fato com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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